Resumo
- Os ficheiros que abre no MGFácil (imagens e PDFs) são processados apenas no seu dispositivo, pelo seu navegador. Nunca são enviados para nenhum servidor, nem para o nosso, nem para terceiros.
- Não há contas, registo, cookies, publicidade nem estatísticas de utilização.
- Como qualquer site, o serviço de alojamento regista dados técnicos dos acessos (por exemplo, o endereço IP) para entregar as páginas e proteger o site.
1. Responsável pelo tratamento
O MGFácil (mgfacil.com) é mantido por Miguel R. Ferreira. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte: [email protected].
2. Ficheiros que processa
Todas as ferramentas (conversão de imagens e ferramentas de PDF) funcionam inteiramente no seu navegador. Os ficheiros são lidos para a memória do seu dispositivo, processados aí e os resultados são guardados diretamente no seu dispositivo quando os descarrega.
- Não recebemos, não vemos e não guardamos os seus ficheiros nem o seu conteúdo. Por isso, não tratamos os dados pessoais ou de saúde que possam conter.
- Os ficheiros desaparecem da memória quando atualiza ou fecha a página, ou quando os remove da ferramenta.
- Esta garantia é também técnica: o site define uma política de segurança de conteúdo (Content Security Policy) que instrui o navegador a recusar qualquer envio de dados para outros servidores.
Como os ficheiros nunca saem do seu dispositivo, continua a ser o responsável pelos dados que contêm, nos termos da lei e das regras de sigilo a que esteja sujeito.
3. Dados técnicos de acesso
O site é alojado no Cloudflare Pages, um serviço da Cloudflare, Inc.. Quando visita o site, o seu navegador pede as páginas a esse serviço, que trata, de forma automática, dados técnicos como o endereço IP, a data e hora, a página pedida e o tipo de navegador e de dispositivo.
- Finalidade: entregar as páginas, garantir o funcionamento e proteger o site contra abusos e ataques.
- Fundamento: interesse legítimo em disponibilizar um site seguro e funcional (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD).
- Conservação: estes registos são mantidos pela Cloudflare, Inc. pelos prazos definidos na sua política de privacidade. O responsável pelo site não guarda registos de acessos e apenas pode consultar estatísticas agregadas de tráfego fornecidas pelo alojamento.
- Transferências internacionais: a Cloudflare, Inc. tem sede nos Estados Unidos e opera uma rede mundial, pelo que estes dados técnicos podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. A Cloudflare, Inc. declara aderir ao EU-U.S. Data Privacy Framework, reconhecido pela Comissão Europeia como garantindo um nível de proteção adequado, e utiliza as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.
4. Cookies e armazenamento no navegador
O MGFácil não usa cookies, nem próprios nem de terceiros, e não usa ferramentas de estatística, publicidade ou rastreamento.
Para que, ao voltar a uma página, esta abra na mesma posição, o site guarda temporariamente a posição de deslocamento no armazenamento de sessão do navegador (sessionStorage). Esta informação fica apenas no seu dispositivo, nunca é enviada para servidores e é apagada quando fecha o separador.
5. Ligações externas
O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, o LinkedIn do autor). Ao segui-las, passa a aplicar-se a política de privacidade desses sites.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados, e de oposição ao seu tratamento. Como o MGFácil não recolhe dados pessoais além dos registos técnicos tratados pelo alojamento, em regra não teremos dados seus para disponibilizar; ainda assim, pode contactar-nos através de [email protected] e responderemos no prazo previsto na lei.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
7. Alterações
Esta política pode ser atualizada, por exemplo, se o site mudar de alojamento ou ganhar novas funcionalidades. A data da última atualização está indicada no topo da página. Consulte também os Termos de Utilização.